Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba
Data de Publicação: 05/06/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Configuração Mudança de emprego Diminuição dos rendimentos Redução do valor da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2022